Why Brazil / Por que o Brasil

The welcome. Brazil welcomes people who come to study.

O acolhimento. O Brasil recebe quem vem estudar.

Author’s statement. To be backed by the migration law and the immigration office’s student-visa page.

Afirmação do autor. A ser apoiada na lei de migração e na página oficial de visto de estudante.

No discrimination. What Brazil makes public, it makes public for everyone: public schools, universities and health care do not turn people away for who they are or where they come from.

Sem discriminação. O que o Brasil torna público, torna público para todos: escolas, universidades e saúde públicas não recusam ninguém por quem é ou de onde vem.

Author’s principle. The Post’s reporter saw people of every background in the same hospital waiting rooms, with the same care promised to all (same article as the health card). The legal basis (the constitution’s equality and non-discrimination provisions, and the migration law’s ban on discrimination by migration status) is to be read and cited in the next edition.

Princípio do autor. A base legal (igualdade e não discriminação na Constituição e a vedação de discriminação por condição migratória na lei de migração) será lida e citada na próxima edição.

Health. Public health care (SUS) is open to everyone living in Brazil, foreign residents included.

Saúde. O atendimento público (SUS) é aberto a todos que vivem no Brasil, inclusive residentes estrangeiros.

Washington Post, 29 June 2025, Terrence McCoy (Rio bureau chief, a foreign resident): health care is a constitutional right; the article puts SUS entitlement at 215 million citizens plus 2 million foreign residents; the government counts 2.8 billion admissions a year; more than 7 in 10 Brazilians rely on SUS entirely. The author’s own ER visit in Paraty (ambulance, X-rays, CT scan, six stitches) and his son’s visit for tonsillitis cost nothing, and no one asked about insurance or a tax number.

What the article also says, and this book repeats: specialist care has long waits, SUS is underfunded, workers strike, and it was overwhelmed in the worst of the pandemic. One ER visit in one town is a story, not a statistic. washingtonpost.com/world/2025/06/29/brazil-health-care-sus-hospitals/

Washington Post, 29/06/2025, Terrence McCoy (chefe da sucursal do Rio, residente estrangeiro): saúde é direito constitucional; o SUS atende 215 milhões de cidadãos e 2 milhões de residentes estrangeiros, segundo o artigo; o governo conta 2,8 bilhões de internações por ano; mais de 7 em 10 brasileiros dependem só do SUS. O atendimento do autor em Paraty (ambulância, raio-X, tomografia, seis pontos) e o do filho dele custaram zero, e ninguém perguntou sobre plano de saúde ou CPF. O artigo também diz: há filas longas para especialistas, o SUS tem pouco dinheiro, há greves e o sistema ficou sobrecarregado na pandemia. Um atendimento em uma cidade é uma história, não uma estatística.

Education. Public universities charge no tuition.

Educação. Universidades públicas não cobram mensalidade.

Author’s statement; admission is by each university’s own selection, to be described in Chapter 5.

Afirmação do autor; o ingresso depende da seleção de cada universidade, a descrever no Capítulo 5.

Work. A student may do paid work that fits the course load.

Trabalho. O estudante pode ter trabalho remunerado compatível com a carga do curso.

Secondary source (a law-firm page citing Decree 9,199/2017, Art. 146 §6): oliveiralawyers.com/services/immigration/student-visa/

Fonte secundária (página de escritório de advocacia que cita o Decreto 9.199/2017, art. 146, §6).

Family benefits. Anyone can register for social programs, whatever their immigration status, if they meet each program’s conditions.

Benefícios para famílias. Qualquer pessoa pode se cadastrar nos programas sociais, qualquer que seja sua situação migratória, se cumprir as condições de cada programa.

Government guide for migrants, refugees and stateless persons (Ministry of Social Development): registration is in CadÚnico, a CPF is needed, and Bolsa Família has income and school-attendance conditions. gov.br/mds · migrante_refugiado_e_apatrida…_EN.pdf

Guia do governo para migrantes, refugiados e apátridas (MDS): o cadastro é no CadÚnico, exige CPF, e o Bolsa Família tem condições de renda e frequência escolar.

Citizenship. Naturalization takes about four years of residence, Portuguese (usually the CELPE-Bras exam) and a clean record. Whether years on a student residence count is the question to ask an immigration lawyer.

Cidadania. A naturalização exige cerca de quatro anos de residência, português (em geral o exame Celpe-Bras) e ficha limpa. Se os anos como estudante contam é a pergunta a fazer a um advogado de imigração.

Secondary source (law-firm page, Portaria MJSP 623/2020): oliveiralawyers.com/services/brazilian-citizenship/ordinary-naturalization/

Fonte secundária (página de escritório, Portaria MJSP 623/2020).

The law applies to everyone, visitors included, and it protects everyone. Racism is a crime in Brazil, and people have been arrested for it on the spot.

A lei vale para todos, visitantes inclusive, e protege a todos. Racismo é crime no Brasil, e pessoas já foram presas em flagrante por isso.

CNN Brasil, Rodrigo Monteiro, 7 March 2025: an Argentine tourist was arrested in the act on the night of 6 March after directing a racist slur at a woman on a bus in the Região dos Lagos, Rio de Janeiro. Passengers objected, military police were called, and both people were taken to the police station in Arraial do Cabo (132ª DP). A second arrest for racial insult followed in Copacabana the next day. The article states that racial insult (injúria racial) carries 2 to 5 years of imprisonment, doubled if committed by two or more people. An arrest is not a conviction, and the article does not report the outcomes. cnnbrasil.com.br · Argentino é preso após chamar mulher de “macaca” em ônibus no RJ

CNN Brasil, Rodrigo Monteiro, 7/3/2025: um turista argentino foi preso em flagrante na noite de 6 de março após ofender racialmente uma mulher em um ônibus na Região dos Lagos, no Rio. Passageiros protestaram, a Polícia Militar foi chamada e os dois foram levados à 132ª DP, em Arraial do Cabo. Outra prisão por injúria racial ocorreu em Copacabana no dia seguinte. A reportagem informa que a injúria racial tem pena de reclusão de 2 a 5 anos, dobrada se cometida por duas ou mais pessoas. Prisão em flagrante não é condenação, e a reportagem não informa os desfechos.

The doubling matters for groups. If two or more people commit the offense together, the range in the article goes from 2–5 to up to 10 years at the top. The article says that applies when the offense is committed by two or more people; it does not say a bystander is liable for failing to stop a friend. The practical advice is still the author’s: if a friend starts, tell them to stop, and do not join in.

A pena dobrada importa para grupos: se duas ou mais pessoas cometem a ofensa juntas, a faixa da reportagem vai de 2 a 5 para até 10 anos no máximo. A reportagem diz que isso vale quando a ofensa é cometida por duas ou mais pessoas; não diz que quem apenas está presente responde por não impedir um amigo. O conselho prático é do autor: se um amigo começar, mande parar e não participe.

The author’s point, as a tourism professional: laws are enforced on visitors as on residents, as parking rules are in New York or Florianópolis. Welcome and the law come together. The same protection covers newcomers who meet prejudice themselves; how to report it is a question for Chapter 6, and is to be confirmed with a Brazilian office or lawyer.

If someone takes offense at something you said or did, apologize and learn the right way, instead of feeling attacked. When we visit others, we do as they do there.

Se alguém se ofender com algo que você disse ou fez, peça desculpas e aprenda o jeito certo, em vez de se sentir atacado. Quando visitamos os outros, fazemos como eles fazem lá.

The author’s advice, from years in tourism: customs differ, a word or gesture that is harmless at home can hurt somewhere else, and an honest apology plus a question (“what should I say instead?”) costs little and builds a lot. This is about honest mistakes of manner. It is different from being picked on for who you are, which is not your fault and is covered by the card above on the law.

Conselho do autor, de anos no turismo: os costumes variam, uma palavra ou gesto inofensivo em casa pode ferir em outro lugar, e um pedido de desculpas sincero seguido de uma pergunta (“o que devo dizer no lugar?”) custa pouco e constrói muito. Isto trata de erros honestos de modos. É diferente de ser alvo por quem você é, o que não é culpa sua e está coberto pelo cartão acima sobre a lei.